Termos do serviço
Exclusão de responsabilidade relativa a websites e conteúdos web
I. Generalidades
Relativamente aos conteúdos publicados nos websites (por exemplo, swissvax.si, swissvax.gr, swissvax.hr, etc.), a SWISSVAX não assume qualquer garantia quanto à atualidade, exatidão, integralidade ou qualidade das informações disponibilizadas. Alterações aos próprios websites, bem como a disponibilidade das informações e / ou dos preços, podem ser efetuadas ou modificadas pela SWISSVAX a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio. Os pedidos de responsabilidade contra a SWISSVAX que se refiram a danos de natureza material ou imaterial causados pela utilização ou não utilização das informações apresentadas ou pela utilização de informações incorretas ou incompletas encontram-se, por princípio, excluídos, desde que não exista, por parte da SWISSVAX, culpa comprovadamente dolosa ou por negligência grosseira.
II. Relativamente à oferta
Todas as ofertas são não vinculativas e sem compromisso. As alterações aplicam-se às encomendas posteriores a partir da sua publicação. A SWISSVAX reserva-se expressamente o direito de alterar, completar ou eliminar partes dos websites ou a totalidade da oferta sem aviso separado, ou de cessar a publicação temporária ou definitivamente.
III. Ligações
No caso de remissões diretas ou indiretas para páginas de Internet de terceiros (a seguir designadas «ligações») que se encontrem fora da oferta da SWISSVAX, uma obrigação de responsabilidade resultaria exclusivamente do caso em que a SWISSVAX tivesse comprovadamente conhecimento dos conteúdos e em que fosse tecnicamente possível e exigível à empresa impedir a utilização em caso de conteúdos ilícitos. A SWISSVAX declara expressamente pela presente que, no momento da colocação da ligação, não eram reconhecíveis quaisquer conteúdos ilegais nas páginas ligadas. A SWISSVAX não tem qualquer influência sobre a configuração atual e futura, os conteúdos ou a autoria das páginas ligadas. Por esse motivo, distanciamo-nos expressamente pela presente de todos os conteúdos de todas as páginas ligadas que tenham sido alterados após a colocação da ligação. Esta constatação aplica-se a todas as ligações e remissões colocadas dentro da própria oferta de Internet, bem como a entradas de terceiros em livros de visitas, fóruns de discussão e listas de correio criados pelo autor. Por conteúdos ilegais, incorretos ou incompletos e, em especial, por danos resultantes da utilização ou não utilização de informações assim apresentadas, responde exclusivamente o fornecedor da(s) página(s) para a(s) qual(quais) foi feita a remissão, e não aquele que, através de ligações, apenas remete para a respetiva publicação.
IV. Compatibilidade de hardware e software
Além disso, a SWISSVAX não assume qualquer garantia de que os seus websites (por exemplo, swissvax.si, swissvax.gr, swissvax.hr, etc.) sejam compatíveis com o hardware e o software utilizados pelos visitantes. Em caso algum somos responsáveis por eventuais danos daí resultantes, como interrupções de comunicação, perda de dados, prejuízos financeiros, danos causados por vírus ou outros danos materiais e imateriais, causados pela navegação nos websites ou pelo descarregamento de informações, materiais, dados, texto, imagem e / ou material de vídeo dos mesmos, nem por eles respondemos.
V. Para consumidores / clientes residentes dentro da UE
As condições seguintes aplicam-se apenas a consumidores / clientes residentes dentro da UE aos quais se aplica a Diretiva UE relativa aos contratos celebrados à distância 97/7/CE.
O consumidor tem o direito de revogar qualquer contrato celebrado à distância no prazo de sete dias úteis após a receção da mercadoria. As encomendas especiais / os fabricos individuais não estão abrangidos por este direito.
A revogação deve ser efetuada por escrito, com a assinatura do consumidor, indicando o nosso número de referência da encomenda, os seus dados pessoais e a sua morada. Deve ser transmitida por correio eletrónico, fax ou correio postal, sendo determinantes as informações de morada e de contacto da empresa constantes da fatura.
Se recebermos uma declaração de revogação, o consumidor deve devolver-nos imediatamente a(s) mercadoria(s). A devolução das mercadorias tem de ser efetuada na embalagem original e, até um valor da mercadoria de € 50,00, a expensas do consumidor. Se o valor da mercadoria for superior a € 50,00, colocaremos à disposição do consumidor uma etiqueta de devolução para o reenvio através da DHL, à escolha por via eletrónica ou por carta.
A empresa procederá subsequentemente ao reembolso do preço de compra no prazo de 30 dias a contar da receção da revogação. Deste será deduzido, se for caso disso, o valor da mercadoria danificada ou já aberta, bem como os custos de recolha/entrega no caso de valores da mercadoria inferiores a € 50,00.
VI. Para todos os outros compradores e para o comércio empresarial
As mercadorias entregues podem ser-nos devolvidas na embalagem original no prazo de sete dias úteis a contar da receção, reservando-nos o direito de, no reembolso do preço de compra, deduzir uma comparticipação nas despesas de 10% do preço de compra pelos encargos que nos tenham sido causados. Neste caso, é obrigação do comprador apresentar os comprovativos de compra relevantes e suportar os custos da devolução.
Estão excluídas desta cláusula as encomendas especiais / os fabricos individuais.
VII. Âmbito de aplicação e cláusula salvatória
Esta exclusão de responsabilidade deve ser considerada parte integrante da oferta de Internet a partir da qual foi feita a remissão para a presente exclusão de responsabilidade. Caso partes ou formulações individuais deste texto não correspondam, deixem de corresponder ou não correspondam integralmente à situação jurídica em vigor, as restantes partes do documento permanecem inalteradas no seu conteúdo e na sua validade.
VIII. Notificação para cessação / violação de direitos de terceiros
Nenhuma notificação para cessação sem contacto prévio!
Caso o conteúdo ou a apresentação destas páginas violem direitos alheios de terceiros ou disposições legais, solicitamos uma mensagem correspondente sem nota de honorários. A eliminação de uma eventual violação de direitos de propriedade industrial proveniente destas páginas pelas próprias titulares dos direitos não pode ocorrer sem o nosso consentimento. Garantimos que as passagens legitimamente contestadas serão removidas de imediato, sem que da sua parte seja necessária a intervenção de um representante legal. Os custos que, ainda assim, sejam por si desencadeados sem contacto prévio serão por nós integralmente rejeitados e, se for caso disso, apresentaremos uma ação reconvencional por violação das disposições supramencionadas. A indicação das fontes das imagens apresentada em baixo refere-se ao domínio indicado e aos respetivos subdomínios e domínios de redirecionamento. Muito obrigado pela sua compreensão!
